CÓPIAS DE PRONTUÁRIOS
Todas as informações sobre a assistência prestada ao paciente no Vitória Apart Hospital são confidenciais e protegidas por legislação vigente.
As cópias de prontuários devem ser solicitadas no Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC, as terças e quintas das 15h às 17h. As cópias só podem ser liberadas com a devida autorização do paciente ou de seu representante legal, sob autorização por lei.
O acesso a quaisquer informações do prontuário do paciente somente será possível mediante a apresentação de consentimento, por escrito, do paciente ou de seu representante legal. Este requerimento deverá ser solicitado por meio de formulário. Havendo qualquer tipo de impedimento do paciente, a autorização para acesso às informações do prontuário seguirá a seguinte ordem:
• Representante legal atuante de direito
• Guardião ou responsável, no caso de menores
Devem ser apresentados no momento da retirada do documento:
• Se pelo próprio paciente: documento de identificação com foto e assinatura conforme documento de identificação.
• Se por terceiros: autorização do paciente, escrita de próprio punho, com firma reconhecida (o portador dever apresentar um documento de identificação com foto).
Os prazos estabelecidos para a entrega do documento solicitado são:
• Cópia integral ou parcial de prontuários: 15 (quinze) dias úteis após confirmação de recebimento.
Os documentos ficarão disponíveis para retirada por 90 (noventa) dias; após este período, serão inutilizados.
Valores:
Cópia integral ou parcial de prontuários
• Taxa de desarquivamento: R$ 3,90
• Valor: R$ 0,75 por folha
